Fábio Medina Osório , sócio titular do Medina Osório Advogados, exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (ver currículo lattes)
Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2022/2025), em segundo mandato.
É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV.
Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.
Palestrante em congressos nacionais e internacionais.
Na Linha do Tempo do perfil do sócio, são apresentados os marcos mais significativos da carreira jurídica do profissional, incluindo formações acadêmicas, experiências profissionais anteriores e destaques da sua trajetória profissional.
Coordena e promove, pelo IIEDE, o "Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo”, realizado no Rio em parceria com a CVM. Em dezembro, realiza o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial”, pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB, em Brasília (DF).
É novamente escolhido para a presidência da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB, agora na gestão Beto Simonetti, com mandato até 2025.
Ainda no ciclo de eventos digitais do período pandêmico, Medina Osório promoveu, pelo IIEDE, entre outros, o seminário “Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández”, reunindo a nata do administrativismo espanhol e catedráticos da América Latina.
Durante a pandemia de Covid-19, a gestão Medina Osório no IIEDE investe em seminários digitais. Destaque para o “Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado”, que reuniu pensadores do Direito de seis países diferentes.
Assume a Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na gestão de Felipe Santa Cruz à frente da Ordem.
Após o período de quarentena legalmente exigido, retorna à advocacia privada. Consolida a expansão da marca Medina Osório Advogados, com a inauguração da nova sede em Brasília (DF).
Em maio, assume o cargo de ministro-chefe da Advocacia-Geral da União no governo Temer.
Na capital fluminense, realiza o seminário “Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate”.
Coordena e realiza, pelo IIEDE, o “III Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados”, em Brasília (DF).
Inicia a expansão nacional do escritório Medina Osório Advogados, com a inauguração de unidade no Rio de Janeiro (RJ).
Promove, pelo IIEDE, os eventos científicos “Sistema Financeiro Nacional em Debate: Modelos Regulatórios Punitivos”, em Porto Alegre (RS) e o “II Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados”, em Brasília (DF).
Na presidência e na coordenação científica dos eventos do IIEDE, promove o “I Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados”, em Brasília (DF) e o “II Boa Governança do Sistema Financeiro Nacional”, em São Paulo. Nele, IIEDE e Comissão de Valores Mobiliários assinam convênio para intercâmbio de pesquisas.
Funda, em Porto Alegre (RS), o escritório Medina Osório Advogados. Em junho, assume a presidência do IIEDE. Realiza em Gramado (RS) pelo Instituto o “I Seminário sobre Boa Governança no Sistema Financeiro”.
Deixa o Ministério Público para ingressar na advocacia privada. Em fevereiro, assume a direção jurídica regional do Grupo Bozano Simonsen. Publica sua “Teoria da Improbidade Administrativa”, hoje em sua 6ª edição (2022).
Conclui o doutorado em Direito Administrativo na Universidade Complutense de Madri, orientado pelo catedrático espanhol Eduardo García de Enterría. Torna-se secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul. No mesmo ano, realiza pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, fundado no ano anterior, o seminário “O Novo Direito do Estado”, em Porto Alegre (RS). Nele, Enterría é homenageado com doutorado honoris causa da UFRGS.
Publica a primeira edição de “Direito Administrativo Sancionador”, obra doutrinária que se encontra em sua 9ª edição (2023).
Conclui o mestrado em Direito Público na Faculdade de Direito da UFRGS.
Aprovado em 1º lugar no concurso da carreira, ingressa no Ministério Público do Rio Grande do Sul como promotor de Justiça.
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