Logo Medina Osório
Medina Osório Advogados - Home

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Vero voluptate

Obrigado por entrar em contato, nossa equipe entrará em contato. Fique atento aos meios de comunicações informados

Sua
causa,
nossa
causa.

Scroll para baixo

Tribuna da Internet aborda posse de Fábio Medina Osório na Academia de Letras do Estado do RJ

Fábio Medina Osório

02/01/2025

Medina Osório, para o The Legal 500: Qual o impacto da ADPF 854, do STF, na temática da transparência no Brasil?

Fábio Medina Osório

12/12/2024

Você conhece a obra do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Pedro Lessa?

Fábio Medina Osório

05/12/2024

Medina Osório
Advogados

Atualmente o escritório conta com um time de sócios extremamente qualificado para atender demandas complexas em diversas áreas do direito.

A confiança é um dos pilares fundamentais da advocacia e também é o alicerce do Medina Osório Advogados. Nossa equipe é versátil e dinâmica, com ampla especialização e atuação em todo o território nacional. Nosso foco está na confidencialidade, segurança e excelência, proporcionando aos nossos clientes um serviço de qualidade excepcional.

Saiba mais

Áreas de Atuação

Nosso titular, sócios e consultores têm experiência nacional e internacional nas áreas de atuação do escritório Medina Osório Advogados.

Características da Advocacia Resolutiva

A advocacia resolutiva é uma abordagem moderna na prática jurídica que foca em encontrar soluções eficientes e eficazes para os problemas dos clientes, priorizando a resolução de conflitos de maneira rápida e amigável.

Direito Concorrencial

Defesa e atuação em casos de regulação econômica

Direito de Família e Sucessões

Consultoria e litígios envolvendo questões familiares

Direito do Agronegócio

Consultoria e contencioso no setor agrícola

Direito dos Negócios

Consultoria e contencioso relacionados a operações empresariais e comerciais

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa em litígios fiscais

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público que regula a seguridade social, abrangendo as normas e princípios que asseguram a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.

Direito Administrativo Sancionador

O Direito Administrativo Sancionador pode ser judicial ou administrativo. Ele se aplica, pois, a processos judicias punitivos ou administrativos sancionadores.

Direito Ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Direito da Energia

Consultoria e litígios no setor de energia

Direito Bancário

Assessoria e contencioso em questões bancárias e financeiras

Direito do Consumidor

Assessoria e contencioso envolvendo direitos do consumidor

Direito Regulatório

Conjunto de normas e princípios que governam a atuação do Estado na regulação de setores específicos da economia, como energia, telecomunicações, transporte, entre outros.

Direito Econômico

O Direito Econômico e Concorrencial regula interações entre Estado, empresários e consumidores para prevenir práticas anticoncorrenciais.

Direito Administrativo

Trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.

Direito Empresarial

Ramo do direito privado que abrange normas jurídicas destinadas à regulação de atividade econômica organizada, exercida por pessoas físicas ou jurídicas, de forma habitual e dirigida à produção e/ou circulação de bens e/ou serviços com fins lucrativos.

Compliance e Governança Empresarial

O escritório Medina Osório Advogados atua em todas as etapas da estruturação, implementação, monitoramento e revisão dos sistemas de conformidade (compliance) e de sustentabilidade da empresa.

Direito Societário e Mercado de Capitais

O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio.

Licitações e Contratos

Atendimento para adequada participação jurídica dos clientes em licitações, com a análise de editais, impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.

Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico é um ramo especializado do Direito Penal que abrange crimes cometidos no âmbito das atividades econômicas e empresariais.

Ver mais

Novo artigo de Medina Osório para o TheLegal500 aborda financiamento da infraestrutura no Brasil

Brazil’s Infrastructure Financing: The Role of BNDES and Bond Market Opportunities

Saiba mais

Contamos com uma equipe de sócios extremamente qualificada.

Fábio Medina Osório

Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça.

Saiba mais
Adelaide de Mendonça

Advogada com 19 anos de experiência na administração federal, é mestre em Administração Pública pelo IDP.

Saiba mais
Fábio Galvão

Egresso da CVM, é mestre em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri) e em Administração Pública (FGV).

Saiba mais
Nilson Rodrigues

Promotor de Justiça do MP-RS durante 27 anos.

Saiba mais
Pedro H. Ferreira Leite

Mestre em Direito Social pela Sorbonne, tem experiência internacional na França, Escócia e nos EUA.

Saiba mais
Valéria Saques

Sócia Medina Osório Advogados na unidade de Brasília, foi procuradora da Fazenda Nacional por 30 anos.

Saiba mais
Vanessa Reis

Procuradora do Estado do RJ, doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global na Universidade de Lisboa.

Saiba mais

Conteúdos
Medina Osório

Confira os Destaques de Conteúdo, onde apresentamos as informações mais relevantes e atualizadas para você.

Notícias

Tribuna da Internet aborda posse de Fábio Medina Osório na Academia de Letras do Estado do RJ

Fábio Medina Osório

02/01/2025
Medina Osório, em Bogotá: qual a importância da importância das garantias constitucionais do Direito Disciplinar no Brasil?
15/11/2024
Prof. Arnaldo Godoy (USP) analisa "Direito Administrativo Sancionador", de Fábio Medina Osório
03/11/2024

Eventos

II Congreso Internacional de Derecho Disciplinario, em Bogotá, terá palestra de Medina Osório

Fábio Medina Osório

14/11/2024
Medina Osório no II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do MP
27/10/2024

Artigos

Leia prefácio de Diogo de Figueiredo Moreira Neto à obra "Direito Administrativo Sancionador", de Fábio Medina Osório

07/01/2025
Confira prefácio de Eduardo García de Enterría à obra "Teoria da Improbidade Administrativa", de Fábio Medina Osório
06/01/2025
Medina Osório, exclusivo para o Jota: "Ética pública e integridade: o Decreto 12.304/24 e o Plano da CGU 2025-27"
03/01/2025
Ver mais

Destaques
Medina Osório Advogados

Confira publicações relevantes que ratificam a qualificação da nossa equipe de sócios.

The Legal 500

The Legal 500 Rankings Brazil > White-Collar Crime And Investigations Tier 5

Ver mais
Top Lawyers 2023

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador no SFN

Ver mais
Top Lawyers 2021-2022

A Nova Lei de Improbidade Administrativa - Fábio Medina Osório

Ver mais
Top Lawyers 2021-2022

Medina Osório Advogados

Ver mais

Vídeos
Nosso YouTube

Acompanhe os últimos vídeos publicados em nosso canal.

assistir ao vídeo
Medina Osório: por que Diogo de Figueiredo Moreira Neto compreendeu tão bem a sanção administrativa?

Por que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (1933-2017) compreendeu tão bem a sanção administrativa? Confira nas reflexões ...

assistir ao vídeo
Medina Osório: Você sabia que a CGU fiscaliza se escritórios de advocacia possuem compliance?

Você sabia que a Controladoria-Geral da União fiscaliza se escritórios de advocacia possuem compliance? Saiba nas minhas ...

assistir ao vídeo
Fábio Medina Osório: como funcionam as instituições privadas de arbitragem?

Como funcionam as instituições privadas de arbitragem? Confira as reflexões de Fábio Medina Osório, titular Medina Osório ...

assistir ao vídeo
Medina Osório: qual a relação entre as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a LPGD?

Você sabia que a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode ser invocada como paradigma no âmbito da Lei ...

assistir ao vídeo
Fábio Medina Osório: Você conhece o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados na LGPD?

Você conhece o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados na LGPD? Conheça as considerações de Medina Osório a ...

assistir ao vídeo
Medina Osório: Dimensão transdisciplinar da LGPD a partir do Direito Administrativo Sancionador

Você conhece a dimensão transdisciplinar da Lei Geral de Proteção de Dados a partir do Direito Administrativo Sancionador?

assistir ao vídeo
Fábio Medina Osório: Qual é o escopo do Direito Administrativo Sancionador?

Qual é o escopo do Direito Administrativo Sancionador? Veja essas reflexões que Fábio Medina Osório, titular Medina Osório ...

assistir ao vídeo
Fábio Medina Osório: a importância do princípio do non bis in idem

Você conhece a importância do princípio do non bis in idem? Confira nessas reflexões do titular Medina Osório Advogados, ...

assistir ao vídeo
Fábio Medina Osório: qual é o conceito constitucional de improbidade?

Você conhece o conceito constitucional de improbidade? Confira as considerações do titular Medina Osório Advogados, Fábio ...

Ver mais

Unidades
Medina Osório Advogados

Brasília
  • SHIS QI 17, Conjunto 2, Casa 25, Bairro Lago Sul, Brasília - DF, CEP: 71645-020
  • CEP: 71645-020
  • +55 (61) 3797-6080
Saiba mais
Rio de Janeiro
  • R. da Assembléia, 10, Sala 1617, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20011-901
  • CEP: 20011-901
  • +55 (21) 2524-6080
Saiba mais
Porto Alegre
  • Av. Diário de Notícias, 200, Sala 1102, Bairro Cristal, Porto Alegre - RS, CEP: 90810-080
  • CEP: 90810-080
  • +55 (51) 3312-1277
Saiba mais