Hoje, 14 de dezembro, celebramos o Dia Nacional do Ministério Público, uma data para reconhecer o trabalho incansável de promotores e procuradores, bem como de todos os servidores que integram esta instituição essencial à democracia brasileira.
O Ministério Público atua em diversas frentes — União, Federal, Distrito Federal e Territórios, Trabalho, Militar, Estados e Contas — promovendo a cidadania, fortalecendo as instituições e contribuindo para o progresso do país.
“Tenho muito orgulho de ter integrado o Ministério Público por mais de 14 anos, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde ingressei como o primeiro colocado no concurso da carreira. Mesmo na advocacia privada, sigo apaixonado pelos valores que norteiam o MP. O desenvolvimento do Brasil passa por uma sociedade civil forte, e o MP é uma das instituições que melhor se conecta com os anseios da sociedade”, destaca Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados.
Em 31 de janeiro de 2006, ao pedir exoneração do MP-RS para se dedicar à advocacia privada, Medina Osório escreveu uma carta aberta aos colegas da instituição, refletindo seu orgulho e gratidão pelos anos de serviço. Leia abaixo a íntegra:
CARTA ABERTA AOS COLEGAS
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2006
Em 30 de dezembro de 1991, tomei posse no cargo de Promotor de Justiça em nosso Ministério Público do Rio Grande do Sul, acompanhado de outros valorosos colegas, no auditório do 21º andar do edifício número 106 da rua Andrade Neves, aos 24 anos de idade. De lá para cá, digo-lhes que a chama de meu idealismo não arrefeceu, não diminuiu e menos ainda se apagou. Considero-me vocacionado ao exercício das funções ministeriais, vocação que se manifestou mesmo quando aceitei convite para exercer outra função pública, na qual me considerei presente na condição de Promotor de Justiça e assim me comportei em todos os momentos, ainda que angariando antipatias. No período de minha trajetória, tive um aprendizado monumental e fiz uma quantidade enorme de amigos, pelos quais tenho carinho e admiração. Tenho um respeito gigantesco por meus estimados colegas, que têm carregado esta instituição nos ombros, enfrentando dissabores, obstáculos e dificuldades de toda ordem. O Ministério Público marca a personalidade de seus membros, que compõem o todo. Sinto-me profundamente tocado pela cultura de Ministério Público e dela faço parte integrante, trazendo-a em minha vida, o que espero ocorra até o final, porque deste tipo de herança é que nossos descendentes necessitam. Tenho imenso orgulho de haver atuado no Ministério Público gaúcho e de haver tido a oportunidade de me envolver em seus assuntos institucionais e associativos.
A vida é estranha, complexa e por vezes demasiado difícil. Declarando autêntico amor à Instituição, digo agora que a deixarei. Meu pedido de exoneração foi encaminhado nesta data ao Procurador-Geral de Justiça, porque assumirei cargo na iniciativa privada. Recebi convite que considerei irrecusável, em face dos desafios propostos. Cuida-se de trilhar novos caminhos, porém carregando no peito não apenas a saudade do “berço” institucional, mas a gratidão por todo o aprendizado e o carinho aqui recebidos nesse período. Espero que, no plano externo, possa, ainda, eventualmente ser considerado útil para a Instituição e com ela colaborar de algum modo. Estarei sempre à disposição para participar dos processos que traduzam defesa às prerrogativas e garantias institucionais. Ficarei no aguardo dos contatos com os colegas, na expectativa de poder ajudar no que for possível e estiver ao meu alcance. Permanecerei associado à Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, se assim me permitirem.
Com essa singela manifestação, quero despedir-me da instituição, agradecendo a oportunidade e o espaço para esta pequena carta. Saibam todos colegas, sinto uma imensa alegria pelos novos horizontes que se abrem, mas uma imensa dor pela perda que significa sair de uma instituição na qual tenho meus laços originários e fundantes, na qual cresci e aprendi. Os que me conhecem sabem que tenho alma de Promotor de Justiça, mas que não resisto aos grandes desafios e agora é deles que cuidarei, assumindo os riscos que lhes são inerentes.
Abraços fraternos a todos!
Fábio Medina Osório.