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Órgãos de controle e a consolidação da governança ambiental
A proteção ambiental depende diretamente da atuação qualificada dos órgãos de controle. Ministério Público, Tribunais de Contas e agências reguladoras exercem papel central na efetividade das normas, sobretudo quando atuam com base técnica, transparência e independência.
Mais do que punir, esses órgãos devem orientar, prevenir e construir soluções. Para isso, são essenciais três pilares: qualificação técnica, autonomia institucional e uso estratégico da tecnologia.
O fortalecimento desses mecanismos contribui para consolidar a governança ambiental e ampliar a confiança pública nas instituições.
Você percebe avanços concretos nessa atuação nos últimos anos?
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