Sócia Medina Osório Advogados da unidade Rio de Janeiro (RJ), Vanessa Reis, palestrou hoje (5/10) no II Congresso Paulista de Direito Constitucional - Os 35 anos da Constituição brasileira: presente, passado e futuro, promovido pela seccional paulista da OAB, em sua Comissão de Direito Constitucional. Vanessa tomou parte no painel "Direitos e garantias fundamentais: uma análise de avanços e retrocessos". Em sua fala, a advogada abordou temas como o direito da despesa pública, em um ambiente de sustentabilidade da dívida pública exigido pelos preceitos constitucionais que derivaram, por exemplo, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o painel, Vanessa Reis compartilhou a análise do tema com a presidente da mesa, Flávia Cammarosano, e os palestrantes Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (vice-presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP), e com os procuradores federais Augusto César Monteiro Filho (AGU) e Leonardo Vizeu. O II Congresso Paulista de Direito Constitucional - Os 35 anos da Constituição brasileira: presente, passado e futuro vai até amanhã (6/10), com apoio de diversas entidades, entre elas o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), onde Vanessa Reis é diretora institucional.
Vanessa Reis conferenciou no II Congresso Paulista de Direito Constitucional
Fábio Medina Osório
05/10/2023
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