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Fábio Medina Osório em Grupo de Trabalho da FGV Direito

{

Fábio Medina Osório

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16/09/2024

Fábio Medina Osório envia saudação ao I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório

11/09/2024

Novo artigo de Fábio Medina Osório: "Quais as funções e finalidades do Direito Administrativo?"

Fábio Medina Osório

05/09/2024

Medina Osório
Advogados

Atualmente o escritório conta com um time de sócios extremamente qualificado para atender demandas complexas em diversas áreas do direito.

A confiança é um dos pilares fundamentais da advocacia e também é o alicerce do Medina Osório Advogados. Nossa equipe é versátil e dinâmica, com ampla especialização e atuação em todo o território nacional. Nosso foco está na confidencialidade, segurança e excelência, proporcionando aos nossos clientes um serviço de qualidade excepcional.

Saiba mais

Áreas de Atuação

Nosso titular, sócios e consultores têm experiência nacional e internacional nas áreas de atuação do escritório Medina Osório Advogados.

Características da Advocacia Resolutiva

A advocacia resolutiva é uma abordagem moderna na prática jurídica que foca em encontrar soluções eficientes e eficazes para os problemas dos clientes, priorizando a resolução de conflitos de maneira rápida e amigável.

Direito Concorrencial

Defesa e atuação em casos de regulação econômica

Direito de Família e Sucessões

Consultoria e litígios envolvendo questões familiares

Direito do Agronegócio

Consultoria e contencioso no setor agrícola

Direito dos Negócios

Consultoria e contencioso relacionados a operações empresariais e comerciais

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa em litígios fiscais

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público que regula a seguridade social, abrangendo as normas e princípios que asseguram a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.

Direito Administrativo Sancionador

O Direito Administrativo Sancionador pode ser judicial ou administrativo. Ele se aplica, pois, a processos judicias punitivos ou administrativos sancionadores.

Direito Ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Direito da Energia

Consultoria e litígios no setor de energia

Direito Bancário

Assessoria e contencioso em questões bancárias e financeiras

Direito do Consumidor

Assessoria e contencioso envolvendo direitos do consumidor

Direito Regulatório

Conjunto de normas e princípios que governam a atuação do Estado na regulação de setores específicos da economia, como energia, telecomunicações, transporte, entre outros.

Direito Econômico

O Direito Econômico e Concorrencial regula interações entre Estado, empresários e consumidores para prevenir práticas anticoncorrenciais.

Direito Administrativo

Trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.

Direito Empresarial

Ramo do direito privado que abrange normas jurídicas destinadas à regulação de atividade econômica organizada, exercida por pessoas físicas ou jurídicas, de forma habitual e dirigida à produção e/ou circulação de bens e/ou serviços com fins lucrativos.

Compliance e Governança Empresarial

O escritório Medina Osório Advogados atua em todas as etapas da estruturação, implementação, monitoramento e revisão dos sistemas de conformidade (compliance) e de sustentabilidade da empresa.

Direito Societário e Mercado de Capitais

O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio.

Licitações e Contratos

Atendimento para adequada participação jurídica dos clientes em licitações, com a análise de editais, impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.

Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico é um ramo especializado do Direito Penal que abrange crimes cometidos no âmbito das atividades econômicas e empresariais.

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Novo artigo de Medina Osório para o TheLegal500 aborda papel do Ministério Público na resolução de conflitos

Conflict Resolution through the Public Prosecutor’s Office in Brazil: An In-Depth Overview

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Contamos com uma equipe de sócios extremamente qualificada.

Fábio Medina Osório

Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça.

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Adelaide de Mendonça

Advogada com 19 anos de experiência na administração federal, é mestre em Administração Pública pelo IDP.

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Fábio Galvão

Egresso da CVM, é mestre em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri) e em Administração Pública (FGV).

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Nilson Rodrigues

Promotor de Justiça do MP-RS durante 27 anos.

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Pedro H. Ferreira Leite

Mestre em Direito Social pela Sorbonne, tem experiência internacional na França, Escócia e nos EUA.

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Valéria Saques

Sócia Medina Osório Advogados na unidade de Brasília, foi procuradora da Fazenda Nacional por 30 anos.

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Vanessa Reis

Procuradora do Estado do RJ, doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global na Universidade de Lisboa.

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Conteúdos
Medina Osório

Confira os Destaques de Conteúdo, onde apresentamos as informações mais relevantes e atualizadas para você.

Notícias

Fábio Medina Osório envia saudação ao I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório

11/09/2024
Fábio Medina Osório abordou resolutividade no Ministério Público no Congresso do MP-MG
08/08/2024
Há quase 24 anos, I Congresso Mundial do MP reuniu juristas internacionais em São Paulo
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Eventos

Fábio Medina Osório na 8ª ExpoJud

Fábio Medina Osório

15/10/2024
Medina Osório no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
19/09/2024
Fábio Medina Osório em Grupo de Trabalho da FGV Direito
16/09/2024

Artigos

Novo artigo de Medina Osório: Os Direitos Fundamentais são absolutos?

Fábio Medina Osório

10/09/2024
Novo artigo de Fábio Medina Osório: "Quais as funções e finalidades do Direito Administrativo?"
05/09/2024
Quais são as fontes do Direito Administrativo?
05/09/2024
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Destaques
Medina Osório Advogados

Confira publicações relevantes que ratificam a qualificação da nossa equipe de sócios.

The Legal 500

The Legal 500 Rankings Brazil > White-Collar Crime And Investigations Tier 5

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Top Lawyers 2023

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador no SFN

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Top Lawyers 2021-2022

A Nova Lei de Improbidade Administrativa - Fábio Medina Osório

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Top Lawyers 2021-2022

Medina Osório Advogados

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Conteúdos
Medina Osório

Confira os Destaques de Conteúdo, onde apresentamos as informações mais relevantes e atualizadas para você.

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Medina Osório saúda I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados e pioneiro no estudo do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, ...

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Essência da punição a empresas na Lei Anticorrupção Empresarial

Em conferência oferecida em 2020, no debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas", ...

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Fábio Medina Osório: Sanções Administrativas e Direitos Fundamentais

Uma multa tem o caráter de transcendência da pena? Ela é um direito meramente patrimonial, ou não? Sanções administrativas ...

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Fábio Medina Osório: Pioneirismo no conceito de Direito Administrativo Sancionador

O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, é o pioneiro no estudo do Direito Administrativo Sancionador.

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Conceito constitucional de improbidade administrativa

Em sua palestra realizada em 20/08 no Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, o titular Medina Osório Advogados, ...

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Fábio Medina Osório: Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador:

Em conferência realizada em julho de 2022, na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, o titular Medina Osório ...

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Fábio Medina Osório: reforma da Lei 8.429/92 na perspectiva da Constituição de 1988

No IV Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, promovido na capital federal pelo IDP, o titular Medina Osório Advogados, ...

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Medina Osório entrevistado no XV Congresso Estadual do MP-MG

Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Orion Teixeira por ocasião do ...

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Seminar New paradigms of COMPLIANCE in Brazil

The International Institute for Studies on State Law (IIEDE), in partnership with the Brazilian Development Bank (BNDES), will host ...

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