Medina Osório no II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do MP

Palestrante
Fábio Medina Osório
Medina Osório no II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do MP

O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, é presença confirmada no II Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece entre os dias 27 e 29/10 no Rio de Janeiro (RJ)

Medina Osório participará, na data de encerramento do Congresso, do painel "A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados", que começará às 14h. O jurista terá as companhias de  Caroline Someson Tauk (TRF2), Moacyr Rey Filho (CNMP) e João Paulo Lordelo (MPF). A presidência da mesa será de Fábio Stica, procurador-geral de Justiça de Roraima.

O II Congresso Nacional do CNPG será aberto com palestra do Ministro Luiz Fux (STF), com o tema "Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital".

Confira a programação completa do Congresso:

27 DE OUTUBRO - DOMINGO
17h – Coquetel de confraternização

*Local: Ilha Fiscal, Praça Barão de Ladário S/N Entrada pelo pórtico do 1° Distrito Naval Próximo a igreja da Candelária.

*entrada somente por veículos credenciados

28 DE OUTUBRO - SEGUNDA-FEIRA
Local: Auditório do Centro Cultural FGV. Praia de Botafogo, 186 – Botafogo (Centro Cultural FGV). Rio de Janeiro - RJ

8h - Credenciamento

9h - Abertura e homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da CONAMP, Marfan Martins Vieira

10h - Palestra inaugural "Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital"

       Presidente de Mesa: Jarbas Soares Júnior (CNPG/MPMG)

       Palestrante:

Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal
11h - Painel: Atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores e a tutela da probidade administrativa

      Presidente de Mesa: Manoel Murrieta (MPPA)

      Palestrantes:

Ministro Mauro Campbell (CNJ/STJ): A legitimidade autônoma dos Ministérios Públicos perante os Tribunais Superiores
Ministro Benedito Gonçalves (STJ): ANPC e a tutela de integridade do patrimônio público na Lei 14.230/21
Emerson Garcia (MPRJ): A defesa da probidade administrativa pelo Ministério Público nos Tribunais Superiores
12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: Novos horizontes no projeto de atualização do Código Civil

    Presidente de mesa: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (MPRN/GNDH)

    Palestrantes:

Ministro João Otávio Noronha (STJ): A reforma do Código Civil: atualidades e perspectivas
Carlos Eduardo Pianovski (UFPR): Direito das Famílias e sucessões na reforma do Código Civil
Rosa Maria de Andrade Nery (PUC/SP): Responsabilidade civil na reforma do Código Civil
15h30 - Painel: Precedentes Penais e Direito das Vítimas

    Presidente de Mesa: Georges Seigneur (MPDFT/GNP)

    Palestrantes:

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB): STF e a construção de uma jurisprudência de proteção aos direitos das vítimas
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MPMG): Ministério Público e a promoção do direito das vítimas
Marcelle Costa e Faria (MPMT): Controle de Convencionalidade na perspectiva das vítimas
17h30 - Painel: Paradigma da consensualidade e o tratamento adequado de conflitos

    Presidente de Mesa: Pedro Maia Souza Marques (MPBA/GNCOM)

    Palestrantes:

Ministro Rogério Schietti (STJ): ANPP - Aspectos gerais e observações sobre a confissão extrajudicial
Gisele Santos Fernandes Goes (MPT/PA): tratamento adequado dos conflitos no sistema de justiça
Gregório Assagra de Almeida (UNAERP): o paradigma da consensualidade na tutela dos direitos coletivos
Bruno Calfat (OAB): Resolução de conflitos sob a ótica do CPC nos Tribunais Superiores
19h – Encerramento

29 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA
Local: Auditório do Centro Cultural FGV

09h – Painel: A criminalidade digital - instrumentos de investigação, prevenção e repressão

    Presidente de Mesa: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (GNEP/MPSP)

    Palestrantes:

Diego Roberto Barbiero (MPSC): A implantação e malwares em investigações complexas
Mário Sarrubbo (MJSP): Combate ao crime organizado na era digital
Ana Lara Camargo de Castro (MPMS): Exposição pornográfica não consentida na virtualidade
Rafael Velasquez Saavedra da Silva (TechBiz): Tecnologia aplicada no combate à Criminalidade Digital
10h30 - Painel: Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e desafios do Ministério Público

    Presidente de Mesa: Alexandre Sikinowski Saltz (MPRS/GNMAC)

    Palestrantes:

Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN): litigância climática, políticas públicas e desafios de preservação ambiental
Tarcila Santos Britto Gomes (MPGO): Antes e durante do desastre: prevenção, mitigação, preparação e resposta
Silvia Cappelli (MPRS): Após o desastre - a experiência de recuperação do Rio Grande do Sul
Fabrício Mingati (MPMS): Os desafios da sociedade na recuperação econômica em casos de calamidade e situações de emergências
12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados

    Presidente de Mesa: Fábio Stica (MPRR)

    Palestrantes:

Moacyr Rey Filho (CNMP): Um modelo de atuação para o Ministério Público do futuro.
Fábio Medina Osório (OAB): Revolução Digital e seus impactos nos Direitos Fundamentais
Caroline Someson Tauk (TRF2): Inteligência artificial no sistema de justiça
João Paulo Lordelo (MPF): Constitucionalismo digital e devido processo legal
16h – Painel: Processo estrutural e a efetivação dos direitos socioeconômicos

    Presidente de Mesa: Luciano Mattos (MPRJ)    

    Palestrante:

Susana Henriques da Costa (MPSP): Inovações do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
Humberto Dalla (TJRJ): Processos estruturais e a resolução consensual dos conflitos
Fabiano Dallazen (AEGEA): Medidas estruturais e o controle de políticas públicas de Saneamento Básico
17h - Leitura de Carta do Rio de Janeiro

18h - Encerramento

II Congresso do CNPG

Tema: “O Ministério Público na era da Inovação”

Realização: CNPG e CONAMP

Co-realização: FGV

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