Direito Econômico
O Direito Econômico e Concorrencial regula interações entre Estado, empresários e consumidores para prevenir práticas anticoncorrenciais.
Área de atuação
Direito
Econômico
Direito Econômico e Concorrencial é o ramo do direito composto pelas normas jurídicas que regulam a relação entre o Estado, os empresários e os consumidores de bens/usuários de serviços, visando inibir práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal, cartelização, uniformização de preços, entre outras) contrárias à livre iniciativa e à ordem econômica.
Dentre as atividades de Medina Osório Advogados neste ramo do direito, destacam-se a articulação constante com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça) e o acompanhamento dos respectivos processos administrativos instaurados no âmbito da autarquia federal.
No escopo das atividades abrangidas pelo Direito Econômico, devem ser destacadas:
- Aquisições
- Fundos de Pensão
- Fusões
- Gestão de passivos ocultos
- Livre concorrência
- Mercado de capitais
- Mercado financeiro
- Pareceres
- Precificação de passivos
- Private Equity
- Privatizações
- Securitização
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